A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):
Gasolina: R$ 0,69 por litro
Etanol: R$ 0,26 por litro
Diesel: R$ 0,33 por litro
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou
que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar
a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois
tributos federais.
A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no
início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem
validade até o fim deste mês.
Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos
até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.
De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual
prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo
deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida.
Contas públicas
Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas
bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa
impacto em uma série de produtos e serviços.
Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá
cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.
Esse valor “é muito bem-vindo” no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.
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